{"id":28795,"date":"2025-04-11T18:30:18","date_gmt":"2025-04-11T21:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/arayara.org\/?p=28795"},"modified":"2025-04-11T18:30:18","modified_gmt":"2025-04-11T21:30:18","slug":"povos-indigenas-debatem-expansao-fossil-e-transicao-energetica-justa-no-acampamento-terra-livre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amazonclimatehub.org\/?p=28795","title":{"rendered":"Povos ind\u00edgenas debatem expans\u00e3o f\u00f3ssil e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa no Acampamento Terra Livre\u00a0"},"content":{"rendered":"

A <\/span>21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL)<\/span><\/a> reuniu mais de 6 mil ind\u00edgenas de 150 povos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, em uma mobiliza\u00e7\u00e3o marcada por resist\u00eancia, den\u00fancias e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em defesa dos direitos ind\u00edgenas. O evento aconteceu durante esta semana, entre os dias 7 e 11 de abril, na Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte), no Eixo Monumental, em Bras\u00edlia (DF).<\/span><\/h1>\n

A diretora executiva da ARAYARA, Nicole Figueiredo de Oliveira, participou da programa\u00e7\u00e3o no dia 9, na <\/span>plen\u00e1ria sobre Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa para Todos os Povos<\/span><\/a>, onde apresentou dados preocupantes sobre os impactos dos projetos energ\u00e9ticos em terras ind\u00edgenas. Segundo ela, cerca de 230 territ\u00f3rios tradicionais est\u00e3o afetados por empreendimentos como blocos de petr\u00f3leo e g\u00e1s, gasodutos, linhas de transmiss\u00e3o e terminais de GNL \u2014 o que representa 28% de todas as terras ind\u00edgenas no Brasil. Os dados s\u00e3o do <\/span>Monitor Amaz\u00f4nia Livre de Petr\u00f3leo<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa luta \u00e9 nossa \u2014 e precisa ser coletiva. J\u00e1 conseguimos barrar a explora\u00e7\u00e3o de diversos blocos de petr\u00f3leo e outras iniciativas que amea\u00e7am o meio ambiente e as comunidades tradicionais\u201d, afirmou Oliveira. Ela destacou tamb\u00e9m que mesmo fontes consideradas \u2018limpas\u2019, como as e\u00f3licas, t\u00eam causado danos quando implantadas sem consulta pr\u00e9via ou licenciamento adequado. \u201cO problema n\u00e3o \u00e9 a tecnologia, mas a viola\u00e7\u00e3o do direito de consulta livre, pr\u00e9via e informada, garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT\u201d, refor\u00e7ou.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A ARAYARA j\u00e1 conquistou vit\u00f3rias judiciais importantes, como uma decis\u00e3o in\u00e9dita do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, que obriga a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) a realizar a consulta \u00e0s comunidades antes dos leil\u00f5es. Segundo Oliveira, essa decis\u00e3o abre caminho para contestar a oferta de blocos feita sem esse di\u00e1logo \u2014 como o Bloco 59, na Margem Equatorial, que pode representar a porta de entrada para a explora\u00e7\u00e3o de toda a costa amaz\u00f4nica.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos convocando os povos ind\u00edgenas a se manifestarem contra o leil\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s previsto para 17 de junho, no Rio de Janeiro. Mesmo quando os blocos s\u00e3o \u2018recortados\u2019 para n\u00e3o incluir oficialmente as terras ind\u00edgenas, eles cercam os territ\u00f3rios, tornando invi\u00e1vel a vida dentro deles\u201d, alertou.<\/span><\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es e Conflitos<\/b><\/h4>\n

O ATL 2025 \u00e9 organizado pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organiza\u00e7\u00f5es regionais, e tem como tema \u201cAPIB Somos Todos N\u00f3s: Em Defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da Vida\u201d. A mobiliza\u00e7\u00e3o enfatiza a luta pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei 14.701\/2023, conhecida como \u201cLei do Marco Temporal\u201d, o fim da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o no STF e a defesa dos direitos constitucionais dos povos origin\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos debates, o acampamento foi palco de momentos tensos. Durante a tradicional marcha na Esplanada dos Minist\u00e9rios, houve confronto com a pol\u00edcia, que utilizou g\u00e1s lacrimog\u00eaneo e spray de pimenta contra os manifestantes. A deputada federal C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL) foi uma das atingidas.<\/span><\/p>\n

Povos ind\u00edgenas e COP 30<\/b><\/h4>\n

Apesar das tens\u00f5es, o dia tamb\u00e9m foi marcado por avan\u00e7os significativos e por um legado in\u00e9dito e hist\u00f3rico para as COPs, especialmente no que diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o ativa dos povos ind\u00edgenas. Foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Internacional Ind\u00edgena, que visa garantir maior protagonismo dos povos origin\u00e1rios nas negocia\u00e7\u00f5es da COP30, marcada para novembro, em Bel\u00e9m (PA). Al\u00e9m disso, foram apresentadas as NDCs ind\u00edgenas, evidenciando a preocupa\u00e7\u00e3o com as emiss\u00f5es brasileiras e reafirmando o compromisso dos povos ind\u00edgenas com a preserva\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

A iniciativa atende a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena brasileiro, que h\u00e1 anos luta por voz direta nos espa\u00e7os de decis\u00e3o sobre o clima.<\/span><\/p>\n

Para Sara Ribeiro, gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da ARAYARA, este momento da COP na Amaz\u00f4nia \u00e9 decisivo para o futuro do planeta: “Os povos ind\u00edgenas de todo o mundo sabem disso! Essa uni\u00e3o representa um feito hist\u00f3rico. Podemos alcan\u00e7ar uma participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena recorde \u2014 e isso \u00e9 uma grande vit\u00f3ria! J\u00e1 passou da hora de deixar os destruidores fora dos corredores do evento. Queremos restauradores, pessoas que realmente saibam cuidar do meio ambiente, sendo as maiores influ\u00eancias e refer\u00eancias.”<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Com presen\u00e7a ativa no evento, a ARAYARA refor\u00e7ou que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica s\u00f3 ser\u00e1 justa se incluir e respeitar os direitos dos povos ind\u00edgenas, destacando a import\u00e2ncia da escuta ativa, do respeito aos territ\u00f3rios e da justi\u00e7a clim\u00e1tica em todas as suas dimens\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em julho de 2024, a institui\u00e7\u00e3o participou da cria\u00e7\u00e3o do primeiro <\/span>Protocolo dos Povos Ind\u00edgenas de Adapta\u00e7\u00e3o, Resposta e Recupera\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00f5es de Risco e Desastres Ambientais, Clim\u00e1ticos e Sanit\u00e1rios<\/span><\/a>, durante a segunda edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Levante pela Terra. Em agosto do mesmo ano, o documento foi transformado em Projeto de Lei (PL 3099\/2024) pela deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP). At\u00e9 sua cria\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existia um protocolo espec\u00edfico para atender as necessidades das comunidades ind\u00edgenas nessas circunst\u00e2ncias.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL) reuniu mais de 6 mil ind\u00edgenas de 150 povos de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, em uma mobiliza\u00e7\u00e3o marcada por resist\u00eancia, den\u00fancias e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em defesa dos direitos ind\u00edgenas. 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