{"id":29132,"date":"2025-05-23T12:39:57","date_gmt":"2025-05-23T15:39:57","guid":{"rendered":"https:\/\/arayara.org\/?p=29132"},"modified":"2025-05-23T12:39:57","modified_gmt":"2025-05-23T15:39:57","slug":"arayara-na-midia-sede-da-cop30-brasil-flerta-com-flexibilizacao-de-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amazonclimatehub.org\/?p=29132","title":{"rendered":"ARAYARA na M\u00eddia: Sede da COP30, Brasil flerta com flexibiliza\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"
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\u201cPode ser tiro no p\u00e9\u201d, alerta a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/h1>\n

Aprovada pelo Senado na quarta (21\/5) com 54 votos a favor e 13 contra \u2013 e emendas que impactam diretamente o setor de energia \u2013, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental acendeu o alerta entre ambientalistas e o minist\u00e9rio comandado por Marina Silva (Rede), por facilitar a licen\u00e7a a empreendimentos de grande impacto.<\/p>\n

Uma das emendas consideradas problem\u00e1ticas veio do presidente da casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o\/AP), que cria a Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE) para destravar projetos estrat\u00e9gicos, o que pode beneficiar a campanha para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.<\/p>\n

\u201cO fato de ser um projeto estrat\u00e9gico n\u00e3o elimina os impactos ambientais. \u00c9 estrat\u00e9gico, mas a realidade e a natureza n\u00e3o operam na nossa l\u00f3gica humana de tempo e pressa. Nesse caso, \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, sim, at\u00e9 porque politiza algo que \u00e9 de natureza t\u00e9cnica\u201d, criticou nesta quinta (22) a ministra do Meio Ambiente.<\/p>\n

O texto ainda voltar\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados antes de ser encaminhado para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT), declaradamente favor\u00e1vel \u00e0 abertura de novas fronteiras de petr\u00f3leo.<\/p>\n

A depender da velocidade da tramita\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o pode anteceder as discuss\u00f5es marcadas para novembro de 2025 em Bel\u00e9m (PA), quando o pa\u00eds sediar\u00e1 a COP30.<\/p>\n

Presidente da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), o Brasil quer mostrar ao mundo que al\u00e9m de uma matriz energ\u00e9tica de dar inveja, com quase 90% de sua eletricidade vindo de fontes renov\u00e1veis, possui uma legisla\u00e7\u00e3o r\u00edgida de prote\u00e7\u00e3o ambiental \u2013 algo que o novo licenciamento coloca em xeque.<\/p>\n

\u201cLicen\u00e7as simplificadas para empreendimentos desse porte n\u00e3o garantem seguran\u00e7a energ\u00e9tica \u2014 ao contr\u00e1rio, abrem margem para inseguran\u00e7a jur\u00eddica, ao permitir o funcionamento de projetos com pouqu\u00edssima avalia\u00e7\u00e3o de seus impactos ambientais e sociais\u201d, analisa diretor t\u00e9cnico da\u00a0Arayara<\/span>, Juliano Bueno de Ara\u00fajo.<\/p>\n

A ONG ambiental \u00e9 defensora da manuten\u00e7\u00e3o do licenciamento trif\u00e1sico \u2014 pr\u00e9vio, de instala\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o \u2014 com suas devidas renova\u00e7\u00f5es ao longo do tempo.<\/p>\n

\u201cQualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o nesse processo coloca em risco n\u00e3o apenas o meio ambiente, mas tamb\u00e9m a sa\u00fade p\u00fablica e os compromissos clim\u00e1ticos do pa\u00eds\u201d, critica Ara\u00fajo.<\/p>\n

Licenciamento ambiental<\/p>\n

A brecha legal que pode levar o hidrog\u00eanio ao greenwashing<\/p>\n

Tiro no p\u00e9?<\/p>\n

Matriz energ\u00e9tica limpa e legisla\u00e7\u00e3o ambiental s\u00e9ria s\u00e3o duas quest\u00f5es estrat\u00e9gicas em um mundo que precisa substituir combust\u00edveis f\u00f3sseis e garantir florestas em p\u00e9 capturando carbono para frear o aquecimento do planeta.<\/p>\n

Para o Brasil, provar que sua energia \u2013 e todas as outras commodities \u2013 s\u00e3o ambientalmente sustent\u00e1veis significa atrair investidores e se posicionar como um fornecedor de baixo carbono para o resto do mundo.<\/p>\n

Exemplo disso s\u00e3o os recentes esfor\u00e7os em f\u00f3runs internacionais como G20, Brics e Organiza\u00e7\u00e3o Mar\u00edtima Internacional (IMO) para derrubar barreiras aos biocombust\u00edveis de origem agr\u00edcola e conquistar reconhecimento como solu\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica \u2013 inclusive enfrentando cr\u00edticas sobre competi\u00e7\u00e3o com produ\u00e7\u00e3o de alimentos e press\u00e3o sobre florestas.<\/p>\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o aprovada pelos senadores atende demandas do agroneg\u00f3cio e de segmentos da ind\u00fastria energ\u00e9tica, mas \u00e9 mais um insumo para a desconfian\u00e7a internacional a respeito da produ\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda (19\/5), o Observat\u00f3rio do Clima entregou ao presidente do Senado uma carta com mais de 100 p\u00e1ginas analisando tecnicamente o PL. (veja a \u00edntegra em .pdf)<\/p>\n

O documento aponta inconstitucionalidades, amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e impactos no aumento da polui\u00e7\u00e3o, do desmatamento e das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n

\u201cPode ser tiro no p\u00e9\u201d, disse a ministra Marina Silva, durante evento do MMA em parceria com o BNDES, no Rio de Janeiro, lembrando que acordos comerciais defendidos pelo Brasil, como o do Mercosul com a Uni\u00e3o Europeia, podem ser afetados pela mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c[Vai] impactar inclusive interesses estrat\u00e9gicos e econ\u00f4micos daqueles que acham que est\u00e3o se fazendo um benef\u00edcio\u201d, alerta.<\/p>\n

Cobrimos por aqui<\/p>\n

Lei Geral do Licenciamento Ambiental<\/p>\n

Senado pauta projeto de licenciamento com prioridade a obras de energia<\/p>\n

Comece seu dia<\/p>\n

Ibama libera Petrobras a avan\u00e7ar para \u00faltima fase do licenciamento de Foz do Amazonas<\/p>\n

di\u00e1logos da transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Brics defende f\u00f3sseis e COP30 chama Petrobras para debater transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n

COP30<\/p>\n

COP30: Brasil precisa enfrentar contradi\u00e7\u00f5es para liderar pelo exemplo, diz Marina Silva<\/p>\n

Curtas<\/p>\n

Combust\u00edvel do Futuro. O secret\u00e1rio do MME Pietro Mendes afirmou na quarta (21) que a ado\u00e7\u00e3o do CGOB como \u00fanico instrumento para comprovar a meta de descarboniza\u00e7\u00e3o do novo programa de incentivo ao biometano foi o caminho encontrado para assegurar o in\u00edcio do mandato j\u00e1 em 2026, conforme previsto na lei. Essa foi uma das decis\u00f5es tomadas pelo MME na proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n

Maca\u00faba para SAF. A Acelen Renov\u00e1veis come\u00e7ou a plantar maca\u00faba em Cachoeira, no Rec\u00f4ncavo Baiano, para a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF) e diesel renov\u00e1vel. A empresa plantar\u00e1, aproximadamente, 200 hectares da palmeira na fazenda-modelo Campinas. Ao todo, ser\u00e3o cultivados 1500 ha na regi\u00e3o, que receber\u00e1 mais de 800 mil mudas.<\/p>\n

Fertilizantes e e-metanol. A H2Brazil anunciou, nesta quinta (22\/5), a assinatura de acordos para desenvolver dois grandes projetos de hidrog\u00eanio verde no Brasil \u2014 um deles na ZPE de Uberaba, em Minas Gerais, e o outro no Porto do A\u00e7u, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Hub do Pec\u00e9m. O Porto do Pec\u00e9m firmou na quarta (21\/5), em Roterd\u00e3, na Holanda, um pr\u00e9-contrato com a EDF para a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto industrial voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde. Com ambi\u00e7\u00e3o de atingir 3 GW de eletrolisadores instalados mundialmente at\u00e9 2030, o grupo EDF v\u00ea no Brasil um mercado estrat\u00e9gico.<\/p>\n

Abihv firma acordo com belgas. Carta de Inten\u00e7\u00f5es de Coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho Belga do Hidrog\u00eanio (BHC, em ingl\u00eas) e a Flanders Investment and Trade (FIT) prev\u00ea coopera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas-chave como produ\u00e7\u00e3o, cadeia de suprimentos, certifica\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e infraestrutura voltadas ao vetor energ\u00e9tico e seus derivados.<\/p>\n

Ra\u00edzes da Transforma\u00e7\u00e3o. A Funda\u00e7\u00e3o Cargill lan\u00e7ou um programa para educa\u00e7\u00e3o profissional e desenvolvimento local direcionado a grupos sociais sub-representados (pessoas com mais de 50 anos, com defici\u00eancia, negras, ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, LGBTIQIAP+ e refugiadas). Chamado Ra\u00edzes da Transforma\u00e7\u00e3o, o projeto quer promover inclus\u00e3o produtiva na cadeia da alimenta\u00e7\u00e3o, apoiando pessoas interessadas em construir uma carreira na \u00e1rea gastron\u00f4mica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n

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Fonte: Eixos<\/a><\/p>\n

Foto: reprodu\u00e7\u00e3o – Eixos\/ Ricardo Stuckert\/PR<\/p>\n<\/section>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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