{"id":30257,"date":"2025-09-10T16:16:07","date_gmt":"2025-09-10T19:16:07","guid":{"rendered":"https:\/\/arayara.org\/?p=30257"},"modified":"2025-10-13T12:05:48","modified_gmt":"2025-10-13T15:05:48","slug":"rumo-a-cop-30-seminario-destaca-protagonismo-dos-territorios-e-cobra-justica-climatica-real","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/amazonclimatehub.org\/?p=30257","title":{"rendered":"Rumo \u00e0 COP 30: semin\u00e1rio destaca protagonismo dos territ\u00f3rios e cobra justi\u00e7a clim\u00e1tica real"},"content":{"rendered":"<h6><strong>Evento no Congresso Nacional refor\u00e7a papel da sociedade civil e do governo na constru\u00e7\u00e3o de uma COP 30 inclusiva, cr\u00edtica e comprometida com os direitos dos povos e do planeta<\/strong><\/h6>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O Instituto Internacional ARAYARA participou, na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (9\/9), de um importante semin\u00e1rio realizado na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. Intitulado <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Semin\u00e1rio Preparat\u00f3rio para a COP30<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\">, o evento foi promovido pelas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CMADS), com a organiza\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho sobre Clima da Frente Parlamentar Mista Ambientalista.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Em resposta \u00e0s tentativas de desmobiliza\u00e7\u00e3o internacional em torno da pr\u00f3xima <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/cop30\">confer\u00eancia clim\u00e1tica da ONU<\/a>, o semin\u00e1rio reuniu parlamentares, representantes do governo, ativistas, cientistas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e lideran\u00e7as de territ\u00f3rios perif\u00e9ricos e tradicionais para discutir os caminhos poss\u00edveis rumo a uma governan\u00e7a clim\u00e1tica justa.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A iniciativa foi proposta pela Subcomiss\u00e3o Especial da COP30, de autoria das deputadas Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) e Duda Salabert (PDT-MG), e do deputado T\u00falio Gad\u00ealha (Rede-PE). O encontro tamb\u00e9m marcou o lan\u00e7amento da cartilha do <a href=\"https:\/\/www.frenteambientalista.com\/gt-clima\">GT Clima<\/a>, que apresenta a agenda tem\u00e1tica do Brasil para a COP30.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Elaborada com o apoio de cerca de 50 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a cartilha busca aproximar o debate clim\u00e1tico do parlamento e da sociedade, destacando temas priorit\u00e1rios como transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, justi\u00e7a clim\u00e1tica, racismo ambiental, adapta\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a alimentar e o papel estrat\u00e9gico dos territ\u00f3rios tradicionais.<\/span><\/p>\n<h5><b>Assista o semin\u00e1rio no canal da C\u00e2mara no YouTube:<\/b><\/h5>\n<p><iframe title=\"Semin\u00e1rio preparat\u00f3rio para a COP-30 - Meio Ambiente - 09\/09\/2025\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/mwNH7PTguUs?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<h5><b>Povos das \u00e1guas no centro da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica<\/b><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Um dos destaques do semin\u00e1rio foi a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), representado por Eduardo Sfoglia, chefe da Assessoria Especial do \u00f3rg\u00e3o. Ele defendeu que os sistemas alimentares aqu\u00e1ticos sejam reconhecidos como solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e que os povos das \u00e1guas estejam no centro da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica global.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo dados apresentados pelo MPA, a pesca representa apenas 0,5% das emiss\u00f5es globais, enquanto o setor alimenta diretamente 3 bilh\u00f5es de pessoas e emprega 600 milh\u00f5es em todo o mundo. No Brasil, s\u00e3o cerca de 2 milh\u00f5es de pescadores artesanais, extrativistas e pequenos aquicultores \u2014 popula\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na linha de frente dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cA COP precisa ser centrada nas pessoas. Precisamos garantir investimentos que tornem a pesca e a aquicultura mais sustent\u00e1veis e resilientes\u201d, afirmou Sfoglia, destacando a necessidade de at\u00e9 30 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais at\u00e9 2030 para esse fim.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<h5><b>Conflito entre f\u00f3sseis e direitos fundamentais<\/b><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A mobilizadora Ra\u00edssa Felippe, do Instituto Internacional ARAYARA, apresentou trechos do <a href=\"https:\/\/marsempetroleo.arayara.org\/sismica\/\">estudo t\u00e9cnico \u201cDo Mar \u00e0 Mesa: como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo amea\u00e7a \u00e0 vida<\/a>\u201d, com foco nos impactos da atividade s\u00edsmica e da explora\u00e7\u00e3o offshore sobre comunidades pesqueiras e a biodiversidade marinha. Ela alertou para a sobreposi\u00e7\u00e3o de blocos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo com \u00e1reas de pesca artesanal e territ\u00f3rios de povos tradicionais, o que compromete diretamente a seguran\u00e7a alimentar e os direitos previstos no Decreto n\u00ba 6.040\/2007 \u2014 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais.<\/span><\/p>\n<p data-start=\"92\" data-end=\"482\">Ra\u00edssa apresentou dados do <a href=\"https:\/\/monitor.amazonialivredepetroleo.org\/\"><em data-start=\"119\" data-end=\"155\">Monitor Amaz\u00f4nia Livre de Petr\u00f3leo e G\u00e1s<\/em><\/a> sobre o 5\u00ba Ciclo da Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC) da ANP, dispon\u00edveis no portal <a class=\"decorated-link cursor-pointer\" target=\"_new\" rel=\"noopener\" data-start=\"243\" data-end=\"287\">leilaofossil.org <\/a>. As informa\u00e7\u00f5es revelam que 47 blocos de petr\u00f3leo j\u00e1 foram arrematados na regi\u00e3o da Foz do Amazonas, muitos deles sobrepostos a \u00e1reas costeiras sens\u00edveis e territ\u00f3rios pesqueiros tradicionais.<\/p>\n<p data-start=\"484\" data-end=\"694\">O estudo foi entregue ao assessor Eduardo Sfoglia e \u00e0 deputada Tal\u00edria Petrone, como forma de subsidiar o debate sobre os impactos socioambientais da expans\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o f\u00f3ssil na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cComo o Brasil prop\u00f5e negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas enquanto sua pol\u00edtica energ\u00e9tica dom\u00e9stica segue priorizando os f\u00f3sseis?\u201d, questionou Ra\u00edssa, denunciando o conflito entre o discurso clim\u00e1tico e a pr\u00e1tica governamental.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<h5><b>Justi\u00e7a clim\u00e1tica come\u00e7a com escuta dos territ\u00f3rios<\/b><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da ARAYARA tamb\u00e9m participou do debate, destacando que discutir a crise clim\u00e1tica exige uma reconex\u00e3o com a natureza e uma profunda reflex\u00e3o sobre os verdadeiros significados de progresso e desenvolvimento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Segundo ela, \u201ca COP30 n\u00e3o pode ser um evento dissociado da realidade das pessoas\u201d, enfatizando que 75% das emiss\u00f5es globais de gases de efeito estufa t\u00eam origem na queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u2014 o que torna a pauta da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa absolutamente central.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ribeiro refor\u00e7ou que o Brasil precisa abandonar projetos baseados em combust\u00edveis f\u00f3sseis e assumir uma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a global, com a\u00e7\u00f5es concretas e alinhadas aos compromissos internacionais de descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Mariana Galdino, do Instituto Decodifica, abordou a import\u00e2ncia de localizar as pautas clim\u00e1ticas nos territ\u00f3rios e nos corpos mais afetados. A partir de dados que mostram que mulheres negras s\u00e3o desproporcionalmente atingidas pelos eventos clim\u00e1ticos extremos, ela destacou a necessidade de incluir a perspectiva de g\u00eanero e de enfrentamento ao racismo ambiental como pilares das negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<h5><b>Escaz\u00fa, Plano Clima e justi\u00e7a estrutural<\/b><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Entre os encaminhamentos e recomenda\u00e7\u00f5es discutidos no semin\u00e1rio, destacam-se:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">-Ratifica\u00e7\u00e3o urgente do Acordo de Escaz\u00fa, que fortalece a prote\u00e7\u00e3o de defensores ambientais e garante acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 justi\u00e7a ambiental;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">-Di\u00e1logo transparente sobre o Plano Clima, com escuta qualificada e devolutiva real \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es da sociedade;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">-Combate \u00e0s desigualdades estruturais, com pol\u00edticas de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o orientadas pelos saberes locais e tradicionais;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">-Reconhecimento das pr\u00e1ticas dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos como estrat\u00e9gias leg\u00edtimas de cuidado com a terra e com o clima.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<h5><b>Clima e justi\u00e7a social<\/b><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Este foi o terceiro semin\u00e1rio promovido pelo GT Clima na C\u00e2mara dos Deputados, e consolidou-se como um espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o entre sociedade civil e legislativo. Um consenso emergiu entre os participantes: n\u00e3o haver\u00e1 justi\u00e7a clim\u00e1tica sem justi\u00e7a social, e n\u00e3o se pode construir uma agenda ambiental eficaz sem ouvir os povos e comunidades que mais sofrem com os efeitos da crise clim\u00e1tica.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os participantes manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com tentativas de esvaziamento pol\u00edtico da COP 30 e alertaram para a necessidade de garantir que a confer\u00eancia seja realizada com legitimidade, territorialidade e abertura real \u00e0 sociedade civil.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cN\u00e3o aceitaremos uma COP que ignore os povos da floresta, das \u00e1guas e das favelas. Bel\u00e9m est\u00e1 pronta, e os territ\u00f3rios tamb\u00e9m\u201d, afirmou uma das participantes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para a gerente da ARAYARA, o semin\u00e1rio deixou claro que a COP 30 precisa ser mais que um evento diplom\u00e1tico. Deve ser um marco de escuta, transforma\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a clim\u00e1tica, que respeite os saberes dos povos e coloque o Brasil no caminho de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de fato justa, com base na vida \u2014 e n\u00e3o no lucro.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n<h5><b>Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica<\/b><b><br \/>\n<\/b><\/h5>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Durante o semin\u00e1rio, a deputada Tal\u00edria aproveitou para convidar as pessoas presentes a participarem da <\/span><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2528526\"><span style=\"font-weight: 400;\">audi\u00eancia p\u00fablica que discutir\u00e1 os subs\u00eddios ao carv\u00e3o mineral para gera\u00e7\u00e3o de energia no Brasil<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O debate acontecer\u00e1 no dia <\/span><b>18 de setembro, \u00e0s 10h<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, e ser\u00e1 uma oportunidade fundamental para aprofundar a discuss\u00e3o sobre a necessidade de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e sustent\u00e1vel no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Evento no Congresso Nacional refor\u00e7a papel da sociedade civil e do governo na constru\u00e7\u00e3o de uma COP 30 inclusiva, cr\u00edtica e comprometida com os direitos dos povos e do planeta O Instituto Internacional ARAYARA participou, na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":31056,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"elementor_theme","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[271],"tags":[614,317,301,320,615,332,375,397,616,367,390,356,426,617,618,371,316],"class_list":["post-30257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cop30","tag-acao-climatica","tag-amazonia","tag-aquecimento-global","tag-combustiveis-fosseis","tag-comissoes-de-legislacao-participativa-e-de-meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel-cmads","tag-cop30","tag-crise-climatica","tag-danos-ambientais","tag-direito-dos-povos","tag-energias-renovaveis","tag-impactos-ambientais","tag-impactos-socioambientais","tag-mobilizacao","tag-planeta","tag-preservacao-do-planeta","tag-sustentabilidade","tag-transicao-energetica"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Rumo \u00e0 COP 30: semin\u00e1rio destaca protagonismo dos territ\u00f3rios e cobra justi\u00e7a clim\u00e1tica real - Amazon Climate Hub<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Instituto Internacional ARAYARA participou, na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (9\/9), de um importante semin\u00e1rio realizado na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. Intitulado Semin\u00e1rio Preparat\u00f3rio para a COP30, o evento foi promovido pelas Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CMADS), com organiza\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho sobre Clima da Frente Parlamentar Mista Ambientalista.Em resposta \u00e0s tentativas de desmobiliza\u00e7\u00e3o internacional em torno da pr\u00f3xima confer\u00eancia clim\u00e1tica da ONU, o semin\u00e1rio reuniu parlamentares, representantes do governo, ativistas, cientistas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e lideran\u00e7as de territ\u00f3rios perif\u00e9ricos e tradicionais para discutir os caminhos poss\u00edveis rumo a uma governan\u00e7a clim\u00e1tica justa.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/amazonclimatehub.org\/?p=30257\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Rumo \u00e0 COP 30: semin\u00e1rio destaca protagonismo dos territ\u00f3rios e cobra justi\u00e7a clim\u00e1tica real - Amazon Climate Hub\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Instituto Internacional ARAYARA participou, na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (9\/9), de um importante semin\u00e1rio realizado na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia. 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