Painel da ONU mostra que 56 na\u00e7\u00f5es submeteram as NDCs at\u00e9 o fim de setembro, enquanto, em 2021, a cerca de 40 dias da confer\u00eancia, a lista era composta por 113<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras do in\u00edcio da COP30, o prazo para que os pa\u00edses signat\u00e1rios do Acordo de Paris entreguem suas Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs) foi encerrado nesta ter\u00e7a-feira com metade da ades\u00e3o registrada em 2021, quando ocorreu a rodada anterior de apresenta\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o das metas clim\u00e1ticas. Segundo o painel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), 56 pa\u00edses submeteram o documento at\u00e9 o fim de setembro, enquanto, h\u00e1 quatro anos, a cerca de 40 dias do in\u00edcio da confer\u00eancia, a lista era composta por 113 na\u00e7\u00f5es. Apenas as NDCs encaminhadas at\u00e9 esta data limite delimitada pelo secretariado da Conven\u00e7\u00e3o do Clima (UNFCCC) estar\u00e3o no relat\u00f3rio-s\u00edntese da ONU, cujo objetivo \u00e9 destaca os principais achados, progressos e recomenda\u00e7\u00f5es para o evento.<\/p>\n
O apelo para que as metas sejam entregues antes da COP30 foi um dos temas centrais das agendas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em Nova York, na semana passada, quando participou da abertura da Assembleia-Geral da ONU e dos pain\u00e9is da Semana do Clima. A apresenta\u00e7\u00e3o da atualiza\u00e7\u00e3o das NDCs a cada cinco anos \u00e9 um dever dos 195 signat\u00e1rios do Acordo de Paris, com objetivo de intensificar a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e promover a adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o da COP30 alega que cerca de 100 pa\u00edses j\u00e1 apresentaram ou se comprometeram a entregar seus compromissos at\u00e9 o in\u00edcio da confer\u00eancia de Bel\u00e9m.<\/p>\n
A aus\u00eancia, at\u00e9 o momento, das NDCs da Uni\u00e3o Europeia \u2014 que indicou que entregar\u00e1 as metas at\u00e9 o in\u00edcio da COP \u2014 e da \u00cdndia, al\u00e9m da sa\u00edda dos Estados Unidos do Acordo de Paris, cuja meta \u00e9 manter o aquecimento em at\u00e9 1,5\u00baC em compara\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, preocupa ambientalistas. avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o cen\u00e1rio torna mais imprevis\u00edvel o entendimento do qu\u00e3o ousadas podem ser as negocia\u00e7\u00f5es e traz entraves para a capta\u00e7\u00e3o de financiamento para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n
\u2014 Ao analisarmos o quadro atual de NDCs globais, nem se come\u00e7a a resolver o problema. Precisamos ver o qu\u00e3o efetivo ser\u00e1 o Brasil para pressionar os pa\u00edses a apresentarem metas at\u00e9 a COP30. Mas, infelizmente, o Brasil n\u00e3o est\u00e1 em seu melhor momento internacionalmente para liderar esse movimento. A nossa capacidade de influenciar \u00e9 menor do que foi no in\u00edcio dos anos 2000 \u2014 destaca Ant\u00f4nio Augusto Reis, especialista em Direito Ambiental e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do escrit\u00f3rio Mattos Filho.<\/p>\n
O entendimento de que a crise do multilateralismo \u2014 provocada pela guerra entre a R\u00fassia e pa\u00edses europeus e pela taxa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos contra outras na\u00e7\u00f5es \u2014 causa entraves para a apresenta\u00e7\u00e3o de NDCs \u00e9 compartilhado por Dan Levy. Professor de Direito e Meio Ambiente da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), ele entende haver necessidade de uma nova prorroga\u00e7\u00e3o das tratativas pela entrega das metas, cujo prazo inicial era fevereiro, para que a discuss\u00e3o na COP30 n\u00e3o seja enfraquecida.<\/p>\n
\u2014 O impacto \u00e9 sentido, sobretudo, no financiamento clim\u00e1tico. Sem recursos, n\u00e3o se consegue colocar em pr\u00e1tica as pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, os instrumentos para que o Acordo de Paris tenha resultados. Sem investimentos, n\u00e3o se reduzem as emiss\u00f5es \u2014 pontua Levy.<\/p>\n
O financiamento \u00e9 uma das apostas brasileiras para a COP30. Durante a Semana do Clima, Lula anunciou o investimento brasileiro de US$ 1 bilh\u00e3o no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A iniciativa visa fortalecer a manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o em p\u00e9 e pretende viabilizar pagamentos para os pa\u00edses que garantirem a conserva\u00e7\u00e3o verde. No total, mais de 70 na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento poder\u00e3o receber recursos.<\/p>\n
\u2014 Identificamos que os recursos para conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o escassos. O TFFF foi pensado para preencher essa grave lacuna de financiamento \u2014 disse Lula em reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto \u00e0 comunidade internacional.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entretanto, cobram mais medidas para que a confer\u00eancia atinja o objetivo de apontar para solu\u00e7\u00f5es concretas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es.<\/p>\n
\u2014 A expectativa das organiza\u00e7\u00f5es comprometidas com a justi\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 de que esta seja a COP das implementa\u00e7\u00f5es. Foi o que ouvimos repetidamente em Nova York. Estamos prontos para apresentar solu\u00e7\u00f5es concretas que demonstrem que a elimina\u00e7\u00e3o gradual dos combust\u00edveis f\u00f3sseis n\u00e3o \u00e9 apenas necess\u00e1ria, mas plenamente vi\u00e1vel \u2014 alega Helo\u00edsa Sim\u00e3o, advogada do Instituto Internacional Arayara.<\/p>\n
O cen\u00e1rio na semana clim\u00e1tica de Nova York e na Assembleia da ONU difere do ambiente na confer\u00eancia de Bonn, na Alemanha, em junho, quando a insatisfa\u00e7\u00e3o internacional com a infraestrutura de Bel\u00e9m monopolizou o debate.<\/p>\n
Entidades ambientalistas criticam, no entanto, que os discursos de l\u00edderes de Estado na abertura da confer\u00eancia da ONU e f\u00f3runs de discuss\u00e3o multilaterais foram dominados pelo contexto internacional de guerras militares e comerciais, havendo pouco espa\u00e7o para o debate ambiental.<\/p>\n
A rede Observat\u00f3rio do Clima, por exemplo, analisou como \u201ccorreta\u201d, mas \u201cn\u00e3o mais que isso\u201d, a abordagem de Lula no pronunciamento ocorrido h\u00e1 uma semana. Os ambientalistas destacam que o petista dedicou menos de tr\u00eas dos mais de 18 minutos de fala ao tema.<\/p>\n
\u2014 Algumas pautas andaram na semana clim\u00e1tica, mas o avan\u00e7o ainda est\u00e1 muito aqu\u00e9m do que \u00e9 preciso para se ter uma COP com a agenda mais definida. Pa\u00edses prometerem que entregar\u00e3o as NDCs n\u00e3o resolve a quest\u00e3o, o que \u00e9 preocupante a menos de dois meses da confer\u00eancia. Um destaque foi a China, que, pela primeira vez, apresentou metas que englobam toda a sua economia, mas o n\u00famero de redu\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 pouco \u2014 aponta Marcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima.<\/p>\n
O entendimento de que as metas do gigante asi\u00e1tico, que \u00e9 atualmente o maior emissor mundial de gases do efeito estufa que contribuem para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, est\u00e3o aqu\u00e9m do necess\u00e1rio \u00e9 compartilhado por Camila Jardim, especialista em Pol\u00edtica Internacional do Greenpeace Brasil.<\/p>\n
\u2014 Os destaques da semana clim\u00e1tica infelizmente foram negativos: a Uni\u00e3o Europeia chegou \u00e0 confer\u00eancia apenas com uma carta de inten\u00e7\u00f5es, e a China, apesar de apresentar pela primeira vez na hist\u00f3ria n\u00fameros absolutos em sua NDC (redu\u00e7\u00e3o de 7% a 10% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de pico), colocou metas muito abaixo do que o mundo precisa (30%) e abaixo de sua trajet\u00f3ria atual (9% a 12%) \u2014 avalia Jardim.<\/p>\n
J\u00e1 Karen Oliveira, cofacilitadora da Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura, v\u00ea avan\u00e7os importantes na semana clim\u00e1tica devido ao crescimento do n\u00famero de pa\u00edses comprometidos com a entrega das NDCs. Entretanto, ela ressalta que as expectativas com rela\u00e7\u00e3o a um resultado “transformador” provocado pela COP30 “s\u00e3o extremamente baixas”.<\/p>\n
\u2014 Os cinco principais emissores atuais, que s\u00e3o China, Estados Unidos, \u00cdndia, Uni\u00e3o Europeia e R\u00fassia, mostram estar dispostos a apenas se comprometer com metas de redu\u00e7\u00e3o abaixo das expectativas ou sequer apresent\u00e1-las \u00e0 ONU. Juntos, esses pa\u00edses respondem por 67% das emiss\u00f5es no mundo e precisariam ter compromissos mais engajados para uma mudan\u00e7a significativa no panorama global \u2014 aponta Oliveira.<\/p>\n
Os posicionamentos de Lula e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a abertura da confer\u00eancia da ONU, evidenciaram as diverg\u00eancias dos governos brasileiro e americano no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Os Estados Unidos s\u00e3o uma das na\u00e7\u00f5es que n\u00e3o t\u00eam participa\u00e7\u00e3o confirmada na confer\u00eancia. At\u00e9 o momento, 87 pa\u00edses t\u00eam hospedagens garantidas para as delega\u00e7\u00f5es completas.<\/p>\n
Diretor-adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Marcos Woortmann v\u00ea na agenda ocorrida em Nova York ecos do tensionamento dos dois pa\u00edses:<\/p>\n
\u2014 Lula e Trump expuseram vis\u00f5es diametralmente opostas de como deve ser a regula\u00e7\u00e3o dos problemas mundiais, sobretudo os clim\u00e1ticos \u2014 aponta.<\/p>\n
Se por um lado, Lula afirmou que \u201cbombas e armas nucleares n\u00e3o ir\u00e3o nos proteger da crise clim\u00e1tica\u201d e que 2024 \u201cfoi o ano mais quente j\u00e1 registrado\u201d, Trump voltou a defender o uso do carv\u00e3o como fonte de energia e celebrou a sa\u00edda dos Estados Unidos do Acordo de Paris. O americano tamb\u00e9m disse que \u201cpa\u00edses n\u00e3o desaparecer\u00e3o por causa do aquecimento global\u201d e alegou que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 a \u201cmaior farsa j\u00e1 perpetrada no mundo\u201d.<\/p>\n
Para Giovani Loss, advogado do escrit\u00f3rio Mattos Filho, com \u00eanfase na \u00e1rea de energia, \u00e9 preciso entender que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 um processo de m\u00e9dio e longo prazos, que deve ser realizado de forma compat\u00edvel com a realidade econ\u00f4mica mundial.<\/p>\n
\u2014 A discuss\u00e3o precisa ser ampla, e vejo a solu\u00e7\u00e3o em um caminho do meio. Em um dado momento, existiu um discurso que classificava como ruim a defesa de qualquer coisa que n\u00e3o fosse um pensamento radical ambientalista, o que levou a um caminho muito agressivo, a ponto de pa\u00edses banirem o petr\u00f3leo e g\u00e1s, por exemplo. A\u00ed vem o Trump e puxa demais a corda para o outro lado, com um certo negacionismo. Na minha vis\u00e3o, a velocidade da transi\u00e7\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o pre\u00e7o da energia. Precisamos olhar para isso \u2014 defende Loss.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9speras da COP30, prazo para entrega de metas clim\u00e1ticas chega ao fim com metade da ades\u00e3o registrada h\u00e1 quatro anos Painel da ONU mostra que 56 na\u00e7\u00f5es submeteram as NDCs at\u00e9 o fim de setembro, enquanto, em 2021, a…<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":31103,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"footnotes":""},"categories":[271],"tags":[299,665,332,666,446,326,289,290,335,316,667],"class_list":["post-30544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cop30","tag-acordo-de-paris","tag-china","tag-cop30","tag-estados-unidos","tag-financiamento-climatico","tag-lula","tag-mudancas-climaticas","tag-ndcs","tag-onu","tag-transicao-energetica","tag-uniao-europeia"],"yoast_head":"\n