A exatos 30 dias do in\u00edcio da COP30, a quantidade de delega\u00e7\u00f5es com hospedagem garantida em Bel\u00e9m \u00e9 insuficiente para validar as decis\u00f5es da primeira confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas a ser realizada no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal afirma que 87 pa\u00edses t\u00eam reservas na cidade. O n\u00famero, divulgado desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), \u00e9 o mesmo que havia sido informado em 24 de setembro. N\u00e3o houve registro de novas confirma\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas duas semanas.<\/p>\n\n\n\n
Outras 90 na\u00e7\u00f5es est\u00e3o em processo de negocia\u00e7\u00e3o por hospedagem e ainda n\u00e3o t\u00eam um lugar definido na capital do Par\u00e1, segundo as estimativas da Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a organiza\u00e7\u00e3o do evento afirma que 162 pa\u00edses j\u00e1 confirmaram seu credenciamento para a c\u00fapula, o que indica que estar\u00e3o em Bel\u00e9m para os debates.<\/p>\n\n\n\n
A conven\u00e7\u00e3o do clima da ONU, conhecida como UNFCCC, \u00e9 formada por 198 partes (197 Estados mais a Uni\u00e3o Europeia) e exige a presen\u00e7a de ao menos dois ter\u00e7os dos membros, ou 132 delega\u00e7\u00f5es, para legitimar qualquer decis\u00e3o nas c\u00fapulas. Assim, o total atual de pa\u00edses confirmados em Bel\u00e9m est\u00e1 abaixo do m\u00ednimo necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Extraordin\u00e1ria para a COP30 (Secop), vinculada \u00e0 Casa Civil, afirma que est\u00e1 em di\u00e1logo permanente com os pa\u00edses para assegurar que todos participem da confer\u00eancia com condi\u00e7\u00f5es adequadas e custos compat\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
O governo brasileiro criou em 18 de agosto uma for\u00e7a-tarefa para contatar individualmente as delega\u00e7\u00f5es e orientar a reserva de hospedagens, ap\u00f3s o tema se transformar em uma crise internacional devido aos pre\u00e7os abusivos de hot\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Turismo e a Secop atualizaram a situa\u00e7\u00e3o em quatro boletins: um no final de agosto, dois em setembro e outro na \u00faltima ter\u00e7a. A Folha reuniu as informa\u00e7\u00f5es de cada divulga\u00e7\u00e3o e tra\u00e7ou um hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n
Por quest\u00f5es diplom\u00e1ticas, o governo disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel divulgar quais pa\u00edses comp\u00f5em cada lista.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de na\u00e7\u00f5es em busca de hospedagem passou de 33, em 29 de agosto,,, para 90 no in\u00edcio de outubro. Apenas 8 novas confirma\u00e7\u00f5es foram registradas desde 17 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Ao considerar o total de 197 membros da UNFCCC e excluir o bloco da Uni\u00e3o Europeia, j\u00e1 que o governo contabiliza em pa\u00edses, 20 n\u00e3o informaram sua condi\u00e7\u00e3o de hospedagem. Logo ap\u00f3s o in\u00edcio da for\u00e7a-tarefa, esse n\u00famero era cinco vezes maior.<\/p>\n\n\n\n
A linha do tempo tamb\u00e9m indica que o aumento do subs\u00eddio da ONU a um grupo de 144 pa\u00edses menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares teve pouco efeito sobre o panorama da hospedagem.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio para custeio de di\u00e1rias em Bel\u00e9m passou de US$ 144 (cerca de R$ 784) para US$ 197 (R$ 1.057) em 17 de setembro. Desde ent\u00e3o, menos de 90 na\u00e7\u00f5es est\u00e3o confirmadas.<\/p>\n\n\n\n
As \u00faltimas tr\u00eas c\u00fapulas, de 2024 a 2022, tiveram ades\u00e3o quase total. A COP29, sediada no Azerbaij\u00e3o, registrou a participa\u00e7\u00e3o de 193 partes. Em 2023, 196 na\u00e7\u00f5es estiveram na COP28, em Dubai. E a COP27, no Egito, contou com 195 pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Marcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, diz que a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 in\u00e9dita na hist\u00f3ria das COPs. \u201cA prova maior disso \u00e9 que foi preciso montar uma for\u00e7a-tarefa a dois meses da confer\u00eancia para ligar para os pa\u00edses e fazer arranjos para eles participarem, porque n\u00e3o conseguiram resolver um problema que estava embaixo do nariz h\u00e1 pelo menos um ano e meio\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Casa Civil negligenciou de uma forma lament\u00e1vel o tamanho do desafio que significava ter uma COP no Brasil, deram um show de incompet\u00eancia na quest\u00e3o de acomoda\u00e7\u00e3o\u201d, afirma tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
O governo brasileiro diz que estruturou a oferta de 2.500 quartos individuais disponibilizados exclusivamente para as partes da UNFCCC e declara estar empenhado em criar condi\u00e7\u00f5es acess\u00edveis de hospedagem para que nenhum pa\u00eds deixe de participar por quest\u00f5es log\u00edsticas ou financeiras.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstar ainda discutindo isso na v\u00e9spera da COP \u00e9 uma agonia desnecess\u00e1ria. N\u00e3o poderia ser um fator de debate da confer\u00eancia se tem ou n\u00e3o um n\u00famero de pa\u00edses suficientes para a delibera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Astrini, que enxerga a possibilidade de impactos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o com a poss\u00edvel diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de delegados por pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o efeito depender\u00e1 da dimens\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o e caso as na\u00e7\u00f5es deixem de acompanhar certas agendas por falta de pessoal. \u201cSe isso acontecer, as delega\u00e7\u00f5es podem reclamar de determinadas decis\u00f5es de que n\u00e3o participaram, podem questionar o encaminhamento dado a um assunto sobre o qual gostariam de falar e n\u00e3o puderam.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para Sara Ribeiro, gerente especial para a COP30 da ONG Instituto Internacional Arayara, a sociedade civil mundial \u201cest\u00e1 muito preocupada com a quest\u00e3o de que muitas delega\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o conseguiram hospedagem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 de vital import\u00e2ncia que haja representatividade de todas as partes nas negocia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de mais escuta ativa quanto aos territ\u00f3rios que j\u00e1 est\u00e3o em sofrimento devido \u00e0s consequ\u00eancias da crise clim\u00e1tica\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n
Astrini diz lamentar que a hospedagem tenha permeado o debate sobre a COP30, especialmente em um momento delicado para o multilateralismo, com guerras, san\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias e o recuo dos Estados Unidos na agenda clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o precisava jogar nesse caldeir\u00e3o de problemas uma quest\u00e3o absolutamente evit\u00e1vel. Isso, inclusive, ajuda os pa\u00edses que n\u00e3o querem ver a coisa andar. Tem muito pa\u00eds que vai para a confer\u00eancia de clima para bloquear os assuntos e n\u00e3o deixar com que as agendas evoluam bem. Para eles, a confus\u00e3o de acomoda\u00e7\u00e3o foi um presente.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social na COP30, Astrini opina que a edi\u00e7\u00e3o deve ser mais inclusiva que as anteriores apesar da crise de hospedagem. \u201cA sociedade civil sofreu muito com a desorganiza\u00e7\u00e3o de acomoda\u00e7\u00f5es. A inclusividade que vai ter, com todo esse colorido, certamente poderia ser muito maior.\u201d<\/p>\n\n\n\n