policy brief<\/strong> que analisam a implementa\u00e7\u00e3o do programa em territ\u00f3rios ind\u00edgenas da regi\u00e3o do Xingu.<\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
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O documento, que teve apoio da Rede Energia e Comunidades (REC), que analisa as defici\u00eancias jur\u00eddicas, normativas e institucionais que comprometem a efetividade do programa nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Conduzido por ind\u00edgenas ou amaz\u00f4nidas formados em Direito, o estudo apresenta uma investiga\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, resultando em uma an\u00e1lise detalhada dos entraves jur\u00eddicos, normativos e institucionais enfrentados pelas comunidades diante da expans\u00e3o da infraestrutura el\u00e9trica.\u00a0 A iniciativa tamb\u00e9m prop\u00f5e recomenda\u00e7\u00f5es para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e alinhada aos direitos territoriais.<\/p>\n\n\n\n
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A atividade foi coordenada por J\u00falia Soares<\/strong>, pesquisadora do IDGlobal, e contou com a participa\u00e7\u00e3o da pesquisadora Isabela da Silva e do coordenador de energia do Idec Louren\u00e7o Moretto.<\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
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Monitoramento revela gargalos e falta de consulta pr\u00e9via<\/strong><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
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J\u00falia Soares explicou que a pesquisa nasce da articula\u00e7\u00e3o da REC e de um esfor\u00e7o coletivo realizado em 2024 para monitorar a execu\u00e7\u00e3o do Programa Luz para Todos em um territ\u00f3rio amplo e diverso como o Xingu.<\/p>\n\n\n\n
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\u201cO programa chegou ao Xingu com placas solares, mas trouxe muitos gargalos: falta de consulta pr\u00e9via livre e informada conforme conven\u00e7\u00e3o da OIT, equipamentos sem manuten\u00e7\u00e3o, aus\u00eancia de treinamento t\u00e9cnico e falhas da concession\u00e1ria Energisa MT. O resultado \u00e9 uma pol\u00edtica que deveria trazer qualidade e perman\u00eancia, mas entrega energia prec\u00e1ria, contas caras e inseguran\u00e7a para as fam\u00edlias\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
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Segundo ela, o material lan\u00e7ado \u2014 relat\u00f3rio t\u00e9cnico e policy brief \u2014 sistematiza essas falhas e se soma a um di\u00e1logo ativo com o governo federal, a sociedade civil e os povos do territ\u00f3rio. \u201cO documento refor\u00e7a a necessidade de articula\u00e7\u00e3o pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, com acesso \u00e0 energia que respeite as realidades locais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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Falta de transpar\u00eancia e viola\u00e7\u00f5es de direitos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
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Isabela da Silva<\/strong>, mestre em Direito pela USP, destacou que o policy brief aprofunda a an\u00e1lise jur\u00eddica de problemas que se repetem em v\u00e1rias terras ind\u00edgenas do Xingu, incluindo a TI Wawi e outros territ\u00f3rios acompanhados pelo Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
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\u201cForam analisados diversos ac\u00f3rd\u00e3os e identificamos falhas graves de transpar\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o. Muitas fam\u00edlias n\u00e3o sabiam como estavam sendo cobradas e chegaram a ser registradas no Serasa sem sequer entender o motivo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
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A especialista ressaltou que as falhas s\u00e3o multidimensionais: t\u00e9cnicas, econ\u00f4micas, regulat\u00f3rias e ligadas \u00e0 defesa do consumidor. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas, ela citou:<\/p>\n\n\n\n
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