No contexto da urg\u00eancia clim\u00e1tica, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica tem avan\u00e7ado em escala global, com a expans\u00e3o de projetos renov\u00e1veis e o aumento da demanda por minerais de transi\u00e7\u00e3o, como l\u00edtio, cobalto e n\u00edquel. No entanto, grande parte dessas iniciativas ocorrem em territ\u00f3rios ind\u00edgenas e camponeses do Sul Global, gerando den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e impactos ambientais significativos.<\/p>\n\n\n\n
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Para discutir esses desafios, na manh\u00e3 desta quarta-feira (12), representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de diversos pa\u00edses se reuniram no ARAYARA Amazon Climate HUB para participar de um painel organizado pela Rede Internacional de Organiza\u00e7\u00f5es de Liberdades Civis (INCLO). O encontro destacou a import\u00e2ncia dos direitos de protesto, da participa\u00e7\u00e3o social e da consulta pr\u00e9via, livre e informada, conforme estabelecido na Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, como elementos fundamentais para assegurar uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e inclusiva.<\/p>\n\n\n\n
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Impactos na Argentina: o caso do l\u00edtio<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Mariana Paterlini, pesquisadora do CELS (Argentina), relatou que o governo argentino tem adotado medidas arbitr\u00e1rias para reprimir manifesta\u00e7\u00f5es contra a explora\u00e7\u00e3o de l\u00edtio, inclusive criminalizando os protestos e rotulando manifestantes como \u201cterroristas\u201d.
\u201cUma verdadeira transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica deve proteger as comunidades e assegurar sua participa\u00e7\u00e3o efetiva nas decis\u00f5es sobre os territ\u00f3rios que ocupam\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Vit\u00f3ria, tamb\u00e9m da Argentina, explicou que as normas ambientais, que poderiam proteger os territ\u00f3rios, t\u00eam sido atacadas, e que processos de consulta livre, pr\u00e9via e informada frequentemente ocorrem apenas de forma fict\u00edcia. \u201cO l\u00edtio e outros minerais cr\u00edticos t\u00eam atra\u00eddo diversos pedidos de explora\u00e7\u00e3o, e essas iniciativas tendem a se expandir para outros minerais, amea\u00e7ando ainda mais nossas comunidades\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A dimens\u00e3o global da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Thales Machado, assessor da Conectas Direitos Humanos (Brasil), ressaltou que a transi\u00e7\u00e3o justa exige a\u00e7\u00e3o tanto local quanto global. \u201cNa COP, discutimos mecanismos para coordenar uma transi\u00e7\u00e3o global justa, por\u00e9m, precisamos implementar projetos nos territ\u00f3rios com participa\u00e7\u00e3o real das comunidades, fortalecendo seus direitos e autonomia nesse processo\u201d, explicou.
Mar\u00edlia complementou: \u201c\u00c9 triste ver que o conceito de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica tem sido dominado pelo setor corporativo e constru\u00eddo no Norte Global, sem respeitar as caracter\u00edsticas territoriais locais. Projetos extrativos, como o fracking, aprofundam desigualdades e amea\u00e7am a justi\u00e7a social e ambiental. Uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica verdadeira deve considerar as particularidades de cada pa\u00eds e garantir direitos fundamentais.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Experi\u00eancias comunit\u00e1rias e prote\u00e7\u00e3o de direitos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Giovanna Valentim, assessora de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas, trouxe exemplos do Brasil, como comunidades quilombolas impactadas por parques e\u00f3licos. Ela enfatizou que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o se trata apenas de mudar a matriz energ\u00e9tica, mas de alterar trajet\u00f3rias, colocando as comunidades no centro das decis\u00f5es.
\u201cAs amea\u00e7as a defensores no Brasil est\u00e3o diretamente ligadas a quest\u00f5es de terra e minera\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o garantirmos acesso a direitos e respeitarmos os costumes das comunidades, nunca conseguiremos construir uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa. \u00c9 essencial que as comunidades participem desde o primeiro momento e que suas decis\u00f5es sejam respeitadas \u2014 inclusive quando disserem \u2018n\u00e3o\u2019\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O painel concluiu que, para avan\u00e7ar rumo a uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, \u00e9 necess\u00e1rio combinar a\u00e7\u00e3o local, respeito aos direitos humanos e articula\u00e7\u00e3o global, garantindo que as comunidades afetadas pelos projetos energ\u00e9ticos possam construir alternativas sustent\u00e1veis e proteger seus territ\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"