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Na tarde desta sexta-feira(14\/11), uma mesa redonda reuniu representantes dos povos Manoki, Tapayuna e Paresi para discutir os impactos socioambientais da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s em territ\u00f3rios ind\u00edgenas, com foco na Bacia dos Parecis, em Mato Grosso. O debate, promovido em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a nova lei de licenciamento ambiental, abordou riscos aos modos de vida, \u00e0 integridade dos territ\u00f3rios e aos direitos de povos isolados e de recente contato. Participaram representantes da Funai, COIAB, IBAMA e do Observat\u00f3rio de Povos Isolados e de Recente Contato (OPI), al\u00e9m de lideran\u00e7as ind\u00edgenas e advogados indigenistas.<\/p>\n\n\n\n
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A abertura do debate enfatizou a import\u00e2ncia da consulta aos povos ind\u00edgenas, lembrando que a aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada crime, segundo tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
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O professor Elias relatou a hist\u00f3ria do contato for\u00e7ado com os Tapayunas, iniciado na d\u00e9cada de 1940, destacando a viol\u00eancia e a mortalidade resultantes:<\/p>\n\n\n\n
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\u201cOs Tapayunas foram contactados em 1969, mas desde a d\u00e9cada de 40 j\u00e1 sofriam explora\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia. Houve mortes em massa, contamina\u00e7\u00e3o por doen\u00e7as trazidas por jornalistas e indigenistas de \u00f3rg\u00e3os, e relatos de m\u00e3es e filhos que n\u00e3o sobreviveram. Apenas 43 dos mais de 400 sobreviveram.\u201d <\/p>\n\n\n\n
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Elias refor\u00e7ou que os Tapayunas vivem atualmente em tr\u00eas territ\u00f3rios diferentes e criticou a limita\u00e7\u00e3o de nove meses prevista na nova lei de licenciamento ambiental para emiss\u00e3o de licen\u00e7as pr\u00e9vias: \u201cComo fazer esse trabalho em nove meses? Se n\u00e3o houver respostas, o empreendimento pode come\u00e7ar e os riscos j\u00e1 est\u00e3o correndo para os povos e territ\u00f3rios.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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Renan Souto, defensor regional de direitos humanos no MT, destacou a import\u00e2ncia de uma articula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas isolados. \u201cEstamos num momento triste, com debate pendente sobre o marco temporal. Precisamos reafirmar a demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio Tapayuna e garantir a consulta livre, pr\u00e9via e informada. A luta deve ser conjunta, sem arrog\u00e2ncia do jur\u00eddico, pensando em estrat\u00e9gias para garantir o direito de exist\u00eancia dos povos ind\u00edgenas que reflete na vida de toda a humanidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
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L\u00facia Alberta, diretora da Funai de Gest\u00e3o Ambiental e Territorial, explicou o papel da Funai no processo de licenciamento: \u201cO \u00f3rg\u00e3o licenciador \u00e9 o IBAMA, e a Funai atua garantindo que os direitos dos povos sejam respeitados, adaptando os processos aos protocolos de consulta de cada povo. Temos desafios enormes, especialmente com a nova lei do licenciamento somada ao marco temporal, que coloca cerca de 297 terras ind\u00edgenas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n
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Brisa, advogada indigenista da OPAN, ressaltou que a press\u00e3o sobre os territ\u00f3rios envolve n\u00e3o apenas petr\u00f3leo e g\u00e1s, mas tamb\u00e9m hidrel\u00e9tricas, soja e minera\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um pacote de viol\u00eancia que amea\u00e7a a vida, a cultura e os modos de subsist\u00eancia. Precisamos garantir que os povos ind\u00edgenas sejam sujeitos de direito e que a Constitui\u00e7\u00e3o, tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais sejam respeitados.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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Luene Kariopuna, representante da regi\u00e3o da Foz do Amazonas, compartilhou a experi\u00eancia de comunidades impactadas pela explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o: \u201cDesde 2020, nossa vida mudou. O governo ignora nossa exist\u00eancia, marca reuni\u00f5es sem nos consultar e legitima licen\u00e7as sem a participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes. O impacto ambiental e cultural \u00e9 enorme; n\u00e3o h\u00e1 consulta pr\u00e9via de fato, e a explora\u00e7\u00e3o amea\u00e7a nossa subsist\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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Teresa, lideran\u00e7a Paresi, destacou que os empreendimentos em territ\u00f3rio ind\u00edgena significam risco de vida: \u201cMexer com petr\u00f3leo na terra \u00e9 tirar a vida dos povos. Conseguimos reverter algumas decis\u00f5es gra\u00e7as \u00e0 a\u00e7\u00e3o coletiva de outros povos e de organiza\u00e7\u00f5es como a ARAYARA, mas ainda \u00e9 um desafio garantir nossos direitos. A COP deve ouvir os povos ind\u00edgenas para que a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica n\u00e3o nos ignore.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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A lideran\u00e7a Tapayuna enfatizou a necessidade de acompanhamento cont\u00ednuo da Funai: \u201cEsperamos que a Funai continue dialogando com os povos ind\u00edgenas e garantindo seguran\u00e7a para os Tapayunas, que est\u00e3o quase extintos. \u00c9 essencial lutar pela devolu\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios que nos pertencem espiritualmente e culturalmente.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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Yaiku Tapayuna relatou o impacto direto do leil\u00e3o de blocos de petr\u00f3leo e g\u00e1s em sua regi\u00e3o: \u201cA Arayara nos apoiou a lutar junto com parentes, quilombolas e outros povos. Conseguimos algumas vit\u00f3rias, mas precisamos continuar com esse monitoramento, tendo acesso a informa\u00e7\u00f5es e garantindo que os direitos do nosso povo sejam respeitados.\u201d<\/p>\n\n\n\n
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O encontro demonstrou que os impactos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s em territ\u00f3rios ind\u00edgenas v\u00e3o al\u00e9m do ambiental, afetando diretamente a sobreviv\u00eancia cultural, f\u00edsica e espiritual das comunidades. A mesa refor\u00e7ou a necessidade de articula\u00e7\u00e3o coletiva, consulta pr\u00e9via e pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas que garantam a prote\u00e7\u00e3o desses povos diante de empreendimentos com alto potencial de impacto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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