O Instituto Internacional ARAYARA manifesta extrema preocupa\u00e7\u00e3o com a derrubada de todos os itens do Veto 29\/2025 que foram apreciados hoje, classificando a atitude do Congresso como uma \u201cnegocia\u00e7\u00e3o de vidas\u201d que fragiliza a prote\u00e7\u00e3o socioambiental e inviabiliza o cumprimento das metas clim\u00e1ticas assumidas pelo Brasil na COP30.<\/p>\n\n\n\n
A ARAYARA refor\u00e7a que a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia com veto parcial j\u00e1 foi insuficiente, e a derrubada dos itens hoje representa um retrocesso ainda mais grave. Foram somente sobrestados, para aprecia\u00e7\u00e3o futura, os itens referentes \u00e0 LAE por conta da tramita\u00e7\u00e3o ainda em curso da MP 1308.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso virou as costas para o Pa\u00eds, abriu a porteira e deixou a boiada passar. N\u00e3o ouviu as manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade civil, das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, desconsiderou estudos de cientistas e entidades ambientais. Jogou no lixo o principal avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o ambiental da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Renata Prata, coordenadora de advocacy e projetos do Instituto, afirma que a derrubada do veto \u00e0 LAC (Art. 22) \u00e9 um perigo iminente, pois atinge empreendimentos de m\u00e9dio potencial poluidor, como barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. Com a LAC, o empres\u00e1rio passa a preencher apenas um formul\u00e1rio online para iniciar a constru\u00e7\u00e3o de um projeto, desconsiderando a an\u00e1lise t\u00e9cnica e o risco de novas trag\u00e9dias. Tamb\u00e9m sinaliza que a mat\u00e9ria ser\u00e1 mais uma vez questionada no Supremo, tendo em vista que a Corte tem entendimento que empreendimentos de m\u00e9dio potencial poluidor n\u00e3o podem ser simplesmente sujeitos \u00e0 LAC.<\/p>\n\n\n\n
A ARAYARA reitera que a san\u00e7\u00e3o parcial do projeto, realizada anteriormente, j\u00e1 havia gerado insatisfa\u00e7\u00e3o. Juliano Bueno, presidente do Instituto e conselheiro do CONAMA, refor\u00e7a que a san\u00e7\u00e3o parcial deixou intactos dispositivos capazes de provocar graves impactos, como a cria\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE).<\/p>\n\n\n\n
Segundo Bueno, a LAE foi um dispositivo planejado pelo pr\u00f3prio governo, com participa\u00e7\u00e3o do ministro Rui Costa (Casa Civil), com o objetivo de facilitar a aprova\u00e7\u00e3o de grandes projetos, como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, ur\u00e2nio, minera\u00e7\u00e3o de grande porte e a constru\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas a g\u00e1s f\u00f3ssil. Ele interpretou a aprova\u00e7\u00e3o parcial desse mecanismo como uma rendi\u00e7\u00e3o aos interesses e \u00e0 press\u00e3o de empresas petrol\u00edferas e de grandes mineradoras, tanto nacionais quanto estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto ARAYARA foi categ\u00f3rico ao exigir que o governo defendesse sua decis\u00e3o pelo veto e evitasse a negocia\u00e7\u00e3o no Congresso. Concretamente, na sess\u00e3o de hoje o governo orientou a bancada pela manuten\u00e7\u00e3o do veto, bem como dos itens espec\u00edficos que foram votados como destaques. A derrubada do veto pela oposi\u00e7\u00e3o consolida o enfraquecimento das \u00e1reas protegidas e a vulnerabilidade territorial. \u201cN\u00e3o se deve negociar a vida. A qualidade do ar, a qualidade do solo e das \u00e1guas n\u00e3o devem ser colocadas num balc\u00e3o de neg\u00f3cios,\u201d afirma Renata Prata.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Internacional ARAYARA j\u00e1 est\u00e1 mobilizando a esfera jur\u00eddica para combater o retrocesso, liderando a\u00e7\u00f5es judiciais em nome dos mais de 5 milh\u00f5es de cidad\u00e3os que aderiram ao abaixo-assinado que clama pela manuten\u00e7\u00e3o dos vetos e pelo fim da Licen\u00e7a Ambiental Especial (LAE). Refor\u00e7ando essa estrat\u00e9gia, o partido pol\u00edtico PSOL assumiu a lideran\u00e7a para propor uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e a ARAYARA atuar\u00e1 como Amicus Curiae nesta a\u00e7\u00e3o, j\u00e1 em fase final de prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a vota\u00e7\u00e3o se deu no apagar das luzes da COP30 rec\u00e9m realizada em Bel\u00e9m. O texto j\u00e1 se mostrava insuficiente como ferramenta de mitiga\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o, na falta de men\u00e7\u00e3o a clima e a gases de efeito estufa. Com a derrubada dos vetos, o Brasil n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de cumprir com suas metas clim\u00e1ticas, ou com os compromissos rec\u00e9m assumidos na confer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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