THE MONEY TRAIL BEHIND FOSSIL FUEL EXPANSION IN LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN
Lançado semanas antes da COP 30, este relatório apresenta uma análise crítica da expansão dos combustíveis fósseis na América Latina e no Caribe, detalhando o papel de empresas, bancos e investidores globais envolvidos no desenvolvimento de novas áreas para exploração de petróleo, gás e carvão. Aborda os impactos sociais, ambientais, econômicos e de saúde pública causados por projetos fósseis, destacando casos emblemáticos de resistência comunitária, riscos para populações indígenas e retrocessos nas políticas ambientais da região.
O relatório mapeia os principais atores, revela dados exclusivos sobre investimentos e áreas impactadas e discute os desafios para uma transição energética justa, à luz do aumento de eventos climáticos extremos e de decisões políticas que favorecem o setor fóssil em detrimento dos compromissos climáticos internacionais.
Litigância Estratégica contra Participação Pública (LEPP) de Defensores de Territórios no Brasil: Mapeamento de tendências gerais e estratégias de litigância em casos selecionados entre 2014 e 2024.
Esta pesquisa aborda a perseguição histórica e contemporânea de lideranças comunitárias, indígenas, quilombolas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil que defendem seus territórios e direitos socioambientais. Denuncia as múltiplas formas de violência, desde assassinatos até processos judiciais estratégicos, conhecidos internacionalmente como SLAPPs (Litigância Estratégica Contra a Participação Pública – LEPPs no Brasil), usados para intimidar, silenciar e enfraquecer estas defensoras e defensores. O estudo mapeia casos no Brasil entre 2014 e 2024, destacando o uso crescente do sistema judicial para frear a participação pública legítima em conflitos socioambientais relacionados a grandes empreendimentos de energia, mineração, agropecuária e imobiliária.
A obra analisa padrões desses processos no contexto brasileiro, evidenciando a disparidade de poder entre as partes e o impacto que essas ações têm sobre a democracia, a liberdade de expressão e os direitos humanos. Propõe ainda uma definição contextualizada de LEPPs para contribuir com o conhecimento nacional e internacional sobre esse fenômeno, reforçando a necessidade de proteção às vítimas e de justiça social numa realidade marcada por desigualdades profundas e interesses econômicos concentrados.