No dia 18 de novembro, o ARAYARA Amazon Climate Hub — um laboratório vivo que integra inovação climática e saberes ancestrais, idealizado pelo Instituto Internacional ARAYARA — promove a Oficina de Litigância Climática: da Investigação aos Casos Práticos, reunindo pesquisadores e profissionais de destaque nas áreas de direito ambiental e direitos humanos.
A programação terá início às 14h, onde público poderá acompanhar apresentações de:
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- Florencia Ortuzar, diretora do Climate Program da AIDA;
- Leticia Aleixo, advogada da ELAW;
- Carolina Garrido, coordenadora de pesquisa do JUMA/PUC-Rio.
O debate será moderado por Gabriel Mantelli , consultor Sênior de Projetos da LACLIMA. Doutorando em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP. Advogado com atuação nas áreas de direitos humanos, justiça climática e teoria do direito.
Lucas Kannoa, gerente do departamento do Instituto Internacional ARAYARA, fará o encerramento do evento.
Para o Dr.Juliano Bueno, Conselheiro do CONAMA e membro do CIM-CPS Comitê Interministerial de Mudanças Climáticas – Câmara Consultiva e Participação Social, os debates reforçam a importância de alianças institucionais e estratégias jurídicas inovadoras no enfrentamento da crise climática: ” reunir organizações parceiras como AIDA, JUMA , LACLIMA e ARAYARA é fundamental para ampliar a troca de saberes e consolidar uma rede global de resistência frente às ameaças ambientais e climáticas que avançam na América Latina e no mundo”, destaca.
Plataforma de Litigância Climática
A Plataforma de Litigância Climática no Brasil, desenvolvida pelo JUMA, possui um banco de dados referentes a diversos tipos de ações destinadas ao enfrentamento das mudanças climáticas. A ARAYARA é uma das principais atuantes nessas ações. Inclusive, destacamos a ação civil pública protocolada em agosto pela instituição contra a Usina Termelétrica Figueira, uma das mais antigas do país. A ação denuncia irregularidades no licenciamento ambiental da usina e os possíveis impactos à saúde pública e ao meio ambiente após mais de seis décadas de operação.
Avanços e vitórias da litigância climática no Brasil
Reconhecido como uma das maiores ONGs de litigância climática da América Latina, o Instituto Internacional Arayara acumula conquistas significativas na defesa socioambiental.
No 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da ANP, a mobilização da ARAYARA e de outras organizações da sociedade civil resultou em uma taxa de adesão de apenas 20% — apenas 34 dos 172 blocos de petróleo foram arrematados, configurando uma vitória histórica para os movimentos ambientais.
“Além do impacto climático evitado, garantimos vitórias socioambientais em territórios sensíveis, como terras indígenas, unidades de conservação e áreas marinhas estratégicas”, afirma Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora executiva da Arayara e doutora em Direito Internacional.
