Inclusão de comunidades tradicionais e coerência nos compromissos climáticos são debatidos em encontro preparatório para a COP 30
Na tarde de ontem (14), em encontro promovido pelo PSOL para reunir contribuições da sociedade civil aos encaminhamentos brasileiros na COP 30, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, abriu os trabalhos apresentando um panorama dos compromissos climáticos esperados para a conferência, com destaque para o fortalecimento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
Guajajara ressaltou que o financiamento climático deve priorizar os territórios indígenas e questionou se a falta de avanços para limitar o aquecimento global a 1,5°C estaria relacionada à destinação inadequada desses recursos.
O evento reuniu representantes de organizações da sociedade civil, coletivos e parlamentares de diferentes esferas. Representando o Instituto Internacional ARAYARA, a coordenadora de Advocacy, Renata Prata, defendeu a ampliação da participação no Círculo dos Povos, de forma a incluir comunidades quilombolas, pescadores artesanais, ribeirinhos e demais povos e comunidades tradicionais. Ela também destacou a importância de garantir coerência entre os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil — como o acordo firmado na 3ª Conferência da ONU sobre o Oceano (UNOC3) para o phase out dos combustíveis fósseis no mar, que precisa ser incorporado à pauta da COP — e o compromisso de eliminar a poluição plástica nos oceanos, atualmente ameaçado pelas pressões do lobby do petróleo e gás.
Durante sua fala, Prata enfatizou o papel estratégico da sociedade civil na mobilização para a COP 30, marcada para novembro de 2025, em Belém do Pará. Ela reforçou a urgência de integrar os debates sobre justiça climática à promoção da justiça e à superação da lógica de militarização, apontando que enfrentar a crise climática exige soluções populares.
Da esquerda para a direita: Juliano Medeiros, assessor do deputado Ivan Valente, Renata Prata, coordenadora de Advocacy da ARAYARA; Paula Coradi, presidenta do PSOL; e o deputado Ivan Valente.
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) alertou para a aprovação do chamado “PL da Devastação” no Congresso e denunciou os riscos de transformar a Foz do Rio Amazonas em uma nova fronteira para a exploração de petróleo e gás, em plena emergência climática. Em abril, Valente protocolou na Câmara o Projeto de Lei 1725/2025, que altera a Lei nº 9.478/1997, que regula a política energética nacional. A proposta proíbe a oferta de novos blocos de exploração na Amazônia, prevê a recuperação ambiental obrigatória nas áreas já em produção e estabelece um Plano de Transição Energética Justa, com prazos para encerrar atividades de petróleo e gás, requalificação profissional e incentivo à economia sustentável e às energias renováveis.
Contribuições foram realizadas pela presidenta do PSOL, Paula Coradi; pelo assessor do deputado Ivan Valente, Juliano Medeiros; por representantes da Executiva Nacional do PSOL e da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco (FLCMF); além de vereadores, deputados estaduais e representantes de movimentos e organizações da sociedade civil.
Inscrições para o Amazon Climate Hub
Prata também destacou o Amazon Climate Hub, espaço organizado pela ARAYARA e parceiros em Belém durante a COP 30, dedicado a discussões, oficinas e performances sobre justiça climática. Com entrada gratuita e programação diária das 7h às 23h ao longo dos 15 dias de conferência, a iniciativa busca reunir ONGs, lideranças indígenas, governos e pesquisadores, fortalecendo o debate público e a participação social na COP 30.
As inscrições estão abertas para que instituições, coletivos e ativistas proponham eventos na Amazon Climate Hub.
