Com lançamento de pesquisa inédita , evento promove debate sobre segurança e direitos de defensores ambientais
No dia 11 de novembro, o Amazon Climate Hub realizará um debate com foco na proteção de defensores de direitos humanos, ambientais e territoriais, no Espaço Auditorium, das 19h às 21h.
Com o tema “Litigância Estratégica contra a Participação Pública (LEPPs): tendências, impactos e caminhos de ação”, o encontro busca dar visibilidade aos casos de criminalização e assédio judicial enfrentados por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e ativistas socioambientais da Amazônia e da América Latina.
A iniciativa pretende promover uma reflexão sobre as estratégias de resistência, proteção e reparação diante do avanço da judicialização predatória, fenômeno que ameaça a liberdade de expressão e o direito à participação pública em causas socioambientais, tanto em nível local quanto global.
Litigância Estratégica contra a Participação Pública (LEPPs)
Um dos destaques da programação é o lançamento da pesquisa inédita “Mapeamento da Litigância Estratégica contra a Participação Pública no Brasil”, realizada pelo Instituto Internacional ARAYARA, em parceria com o Escritório Modelo da PUC-SP e a Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da UEA promovendo um espaço de diálogo entre academia, sociedade civil e organizações internacionais a nível local, nacional e global.
O Estudo aponta como ações judiciais vêm sendo utilizadas para intimidar e silenciar defensores e movimentos sociais que atuam na defesa de territórios ameaçados por grandes empreendimentos.
A apresentação trará uma definição do fenômeno das LEPPs, além de discutir tendências nacionais e internacionais e propor estratégias de reparação.
O evento reunirá acadêmicos, juristas, representantes de comunidades impactadas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, com o objetivo de construir um espaço de diálogo e articulação frente ao avanço das ameaças aos defensores.
Participações confirmadas: Heloisa Simão (Programa Defensores dos Defensores – ARAYARA); Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da UEA; Escritório Modelo da PUC-SP; Centro de Cultura Negra do Maranhão; Global Climate Legal Defense.
