Ministério Publico Federal promoveu nesta terça-feira (11/11), com a participação de procuradores, uma mesa de discussões sobre a exploração do petróleo na Foz do Amazonas. O evento, paralelo à COP30, reuniu o cacique Raoni, a líder indígena Luene Karipuna e o vários representantes de etnias do norte Pará e Amapá.
Os debates foram acalorados, com posicionamento potente de Raoni e Luene em defesa dos povos e seus territórios, que serão duramente afetados pela autorização do IBAMA à exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, pela Petrobrás.
A líder Luene, representando aldeias e etnias indígenas,assumiu o microfone para denunciar que a violência mais forte dessa exploração é a narrativa de progresso, as promessas de melhoria nos territórios, que têm colocado as pessoas da comunidade umas contra as outras. Acrescentando que os caciques vem sendo assediados e pressionados por políticos diariamente e que as mulheres estão sendo ameaçadas por falar contrariamente ao projeto.
Já Raoni alertou, “temos que falar para os investidores, que não fomos nós quem causamos os problemas, e é responsabilidade de todos resolver “
Lucas Kannoa, gerente jurídico da Arayara, acompanhou o debate:
“ O assédio e abuso aos povos originários e comunidades tradicionais não começa com a licença de exploração, vem de muito antes, como todo ano é combatido pela Arayara nas ações contra os leilões de blocos de petróleo. Aqui tem uma estratégia ardilosa de tentar confundir o procedimento de consulta do componente indígena, fase do licenciamento, com a consulta livre, prévia, informada e de boa fé, trazida pela convenção 169 da OIT. Nesse caso, do bloco 59, não tem a consulta aos povos potencialmente atingidos. Temos agora, uma perfuração, especulação imobiliária, conflitos urbanos como trânsito, lixo, tráfico, sendo inseridos em realidades que deveriam estar sendo protegidas “.
Comunicação ARAYARA/ Gabriela Ferreira do Vale
