Na tarde desta sexta-feira(14/11), uma mesa redonda reuniu representantes dos povos Manoki, Tapayuna e Paresi para discutir os impactos socioambientais da exploração de petróleo e gás em territórios indígenas, com foco na Bacia dos Parecis, em Mato Grosso. O debate, promovido em meio às discussões sobre a nova lei de licenciamento ambiental, abordou riscos aos modos de vida, à integridade dos territórios e aos direitos de povos isolados e de recente contato. Participaram representantes da Funai, COIAB, IBAMA e do Observatório de Povos Isolados e de Recente Contato (OPI), além de lideranças indígenas e advogados indigenistas.
A abertura do debate enfatizou a importância da consulta aos povos indígenas, lembrando que a ausência de participação é considerada crime, segundo tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
O professor Elias relatou a história do contato forçado com os Tapayunas, iniciado na década de 1940, destacando a violência e a mortalidade resultantes:
“Os Tapayunas foram contactados em 1969, mas desde a década de 40 já sofriam exploração e resistência. Houve mortes em massa, contaminação por doenças trazidas por jornalistas e indigenistas de órgãos, e relatos de mães e filhos que não sobreviveram. Apenas 43 dos mais de 400 sobreviveram.”
Elias reforçou que os Tapayunas vivem atualmente em três territórios diferentes e criticou a limitação de nove meses prevista na nova lei de licenciamento ambiental para emissão de licenças prévias: “Como fazer esse trabalho em nove meses? Se não houver respostas, o empreendimento pode começar e os riscos já estão correndo para os povos e territórios.”
Renan Souto, defensor regional de direitos humanos no MT, destacou a importância de uma articulação jurídica para garantir a proteção dos povos indígenas isolados. “Estamos num momento triste, com debate pendente sobre o marco temporal. Precisamos reafirmar a demarcação do território Tapayuna e garantir a consulta livre, prévia e informada. A luta deve ser conjunta, sem arrogância do jurídico, pensando em estratégias para garantir o direito de existência dos povos indígenas que reflete na vida de toda a humanidade”, afirmou.
Lúcia Alberta, diretora da Funai de Gestão Ambiental e Territorial, explicou o papel da Funai no processo de licenciamento: “O órgão licenciador é o IBAMA, e a Funai atua garantindo que os direitos dos povos sejam respeitados, adaptando os processos aos protocolos de consulta de cada povo. Temos desafios enormes, especialmente com a nova lei do licenciamento somada ao marco temporal, que coloca cerca de 297 terras indígenas em situação de vulnerabilidade”, alertou.
Brisa, advogada indigenista da OPAN, ressaltou que a pressão sobre os territórios envolve não apenas petróleo e gás, mas também hidrelétricas, soja e mineração. “É um pacote de violência que ameaça a vida, a cultura e os modos de subsistência. Precisamos garantir que os povos indígenas sejam sujeitos de direito e que a Constituição, tratados e convenções internacionais sejam respeitados.”
Luene Kariopuna, representante da região da Foz do Amazonas, compartilhou a experiência de comunidades impactadas pela exploração na região: “Desde 2020, nossa vida mudou. O governo ignora nossa existência, marca reuniões sem nos consultar e legitima licenças sem a participação dos órgãos competentes. O impacto ambiental e cultural é enorme; não há consulta prévia de fato, e a exploração ameaça nossa subsistência.”
Teresa, liderança Paresi, destacou que os empreendimentos em território indígena significam risco de vida: “Mexer com petróleo na terra é tirar a vida dos povos. Conseguimos reverter algumas decisões graças à ação coletiva de outros povos e de organizações como a ARAYARA, mas ainda é um desafio garantir nossos direitos. A COP deve ouvir os povos indígenas para que a ação climática não nos ignore.”
A liderança Tapayuna enfatizou a necessidade de acompanhamento contínuo da Funai: “Esperamos que a Funai continue dialogando com os povos indígenas e garantindo segurança para os Tapayunas, que estão quase extintos. É essencial lutar pela devolução dos territórios que nos pertencem espiritualmente e culturalmente.”
Yaiku Tapayuna relatou o impacto direto do leilão de blocos de petróleo e gás em sua região: “A Arayara nos apoiou a lutar junto com parentes, quilombolas e outros povos. Conseguimos algumas vitórias, mas precisamos continuar com esse monitoramento, tendo acesso a informações e garantindo que os direitos do nosso povo sejam respeitados.”
O encontro demonstrou que os impactos da exploração de petróleo e gás em territórios indígenas vão além do ambiental, afetando diretamente a sobrevivência cultural, física e espiritual das comunidades. A mesa reforçou a necessidade de articulação coletiva, consulta prévia e políticas públicas efetivas que garantam a proteção desses povos diante de empreendimentos com alto potencial de impacto.
