Justiça energética e direitos territoriais: desafios da implementação do programa Luz para todos no Xingu
O evento marca a divulgação do relatório técnico e do policy brief elaborados pelo IDGlobal, com apoio da Rede Energia e Comunidades (REC), sobre a implementação do Programa Luz para Todos em territórios indígenas no Xingu. A pesquisa sistematiza os problemas jurídicos enfrentados pelas comunidades diante do programa federal e analisa, sob perspectivas jurídica e técnica, os impactos da expansão da infraestrutura elétrica em seus territórios. O estudo identifica falhas operacionais, normativas e institucionais que comprometem o acesso contínuo, adequado e respeitoso aos direitos dos povos indígenas à energia elétrica. A atividade será coordenada por Júlia Soares, pesquisadora do IDGlobal com formação em Direito, e contará com a participação de lideranças do Xingu, representantes de organizações da sociedade civil e, se possível, integrantes da Rede Energia e Comunidades.
