Justiça Energética e Direitos em Tempos de Crises na Amazônia
Esta atividade tem como objetivo debater os riscos e os impactos dos eventos climáticos extremos — como enchentes, secas prolongadas, queimadas e colapsos de infraestrutura — sobre o acesso à energia por parte dos consumidores na região Norte do Brasil, especialmente em comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas. Sobre isso, chamou a atenção a seca recente ocorrida na Amazônia, que prejudicou o acesso à energia dos povos, porque o combustível não chegou às comunidades, em virtude da inavegabilidade dos rios, o que demonstra a importância de soluções renováveis para a segurança energética nesses contextos. As discussões servirão de base para a formulação de recomendações que assegurem respostas efetivas diante de emergências climáticas que comprometam o serviço de energia nos territórios, além de contribuírem para o fortalecimento e o aperfeiçoamento dos direitos dos consumidores nesses contextos. O evento reunirá representantes de comunidades tradicionais, especialistas em direito do consumidor e organizações da sociedade civil.
