O painel “Justiça energética e direitos territoriais: desafios da implementação do programa Luz para Todos no Xingu”, promovido pelo IDGlobal, fará parte da programação do Arayara Amazon Climate Hub no dia 10 de novembro, às 15h.
O evento marcará o lançamento do relatório técnico e do policy brief elaborados pelo IDGlobal, com apoio da Rede Energia e Comunidades (REC), sobre a implementação do Programa Luz para Todos em territórios indígenas do Xingu.
A pesquisa sistematiza os problemas jurídicos enfrentados pelas comunidades no acesso à energia elétrica e analisa, sob perspectivas jurídica e técnica, os impactos da expansão da infraestrutura elétrica nesses territórios. O estudo também identifica falhas operacionais, normativas e institucionais que comprometem o acesso contínuo, adequado e culturalmente respeitoso à energia pelos povos indígenas.
A atividade será coordenada por Júlia Soares, pesquisadora do IDGlobal com formação em Direito, e contará com a participação de lideranças do Xingu, além de representantes da comunidade Khikhatxi, WWF, Idec – Instituto de Defesa de Consumidores,IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , além de outras organizações da sociedade civil.O evento integra a programação do Amazon Climate Hub, um laboratório vivo de inovação climática e tecnologia ancestral que, durante a COP30, sediará uma série de debates, oficinas e encontros colaborativos com lideranças de todo o mundo. As atividades terão tradução simultânea e transmissão ao vivo.
