Protocolos de Consulta: Caminhos para o futuro dos territórios indígenas
A roda de conversa, aberta ao público, discutirá o direito à Consulta e ao Consentimento Livre Prévio e Informado (CCPLI) e o papel central dos Protocolos de Consulta na proteção de territórios indígenas frente ao avanço de empreendimentos energéticos e de infraestrutura. Participarão do debate as pesquisadoras do IDGlobal Amanda Teles e Amirele Machado, Mestrandas em Direito e Indígenas, além de representantes de organizações como o Observatório dos Protocolos de Consulta, Serão examinadas a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre o CCPLI, e compartilhadas experiências na elaboração e implementação de Protocolo de Consultas pelas comunidades indígenas. Ademias, serão examinadas estratégias para enfrentar a não observância desses protocolos por empresas e governos, e caminhos para fortalecer a autodeterminação e o protagonismo indígena. A atividade reforça que a consulta não é mera formalidade, mas um processo político essencial para garantir direitos, proteger modos de vida e decidir coletivamente sobre o futuro dos territórios.
